Política de Privacidade para Lunadelph Serviços
A privacidade e a protecção dos dados pessoais dos utilizadores deste site são importantes para a Lunadelph Serviços.
Esta Política de Privacidade explica que dados pessoais podem ser recolhidos através do site, para que finalidades são utilizados e quais os direitos dos titulares dos dados, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável, nomeadamente a Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto.
Responsável pelo tratamento
Lunadelph Serviços
Email: [email protected]
Telefone: +351 965 561 441
Dados pessoais recolhidos
Quando utiliza o formulário de contacto deste site, poderão ser recolhidos os dados que decidir fornecer, nomeadamente:
- Nome;
- Endereço de email;
- Conteúdo da mensagem;
- Outros dados que voluntariamente inclua na mensagem.
Estes dados são utilizados exclusivamente para responder ao seu contacto, prestar informações sobre os serviços da Lunadelph Serviços, analisar pedidos de orçamento e, quando aplicável, dar seguimento a uma relação comercial.
Não deve incluir no formulário de contacto dados pessoais que não sejam necessários para o tratamento do seu pedido.
Finalidade do tratamento
Os dados pessoais disponibilizados através do site são tratados para:
- Responder a pedidos de informação;
- Responder a pedidos de orçamento;
- Prestar esclarecimentos sobre os serviços disponibilizados;
- Estabelecer ou desenvolver uma relação comercial quando solicitada pelo titular dos dados;
- Cumprir obrigações legais aplicáveis, quando necessário.
Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos.
Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para responder ao pedido efectuado e cumprir as obrigações legais aplicáveis.
Quando os dados deixarem de ser necessários para a finalidade para que foram recolhidos, serão eliminados ou deixarão de ser mantidos, salvo quando exista uma obrigação legal que determine a sua conservação por período superior.
Confidencialidade e segurança
A Lunadelph Serviços adopta medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.
Os dados pessoais são tratados de forma confidencial e apenas são acedidos quando necessário para as finalidades acima indicadas.
Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do RGPD, o titular dos dados pode, dentro das condições legalmente aplicáveis, exercer os seus direitos de:
- Acesso aos seus dados pessoais;
- Rectificação de dados incorrectos ou incompletos;
- Apagamento dos dados;
- Limitação do tratamento;
- Oposição ao tratamento;
- Portabilidade dos dados, quando aplicável.
O exercício destes direitos é gratuito e deve ser solicitado através do endereço [email protected]. A CNPD indica que os pedidos devem ser dirigidos ao responsável pelo tratamento e que, em regra, deve ser dada resposta no prazo de um mês. Comissão Nacional de Proteção de Dados
O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.
Serviços de Terceiros
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